Este curso destina-se a Técnicos Superiores (TS). A conclusão do curso com aproveitamento e certificação permite a majoração da classificação da competência Orientação para o Serviço Público, nos termos do previsto no SIADAP, se esta tiver sido a competência selecionada na fase de contratualização como sendo a competência objeto de formação no respetivo período avaliativo.
Tem como objetivo geral desenvolver nos profissionais da Administração Pública a competência transversal nuclear de Orientação para o Serviço Público, promovendo a motivação para comportamentos éticos, comprometidos e alinhados com a missão e os valores da Administração Pública, com foco no interesse coletivo.
A Orientação para o Serviço Público é uma competência nuclear transversal e define-se como: Atuar de acordo com os valores e princípios éticos, revelando compromisso com a missão do serviço público e contribuindo, pelo seu exemplo e conduta pessoal, para incrementar a confiança e reforçar a imagem de uma Administração Pública (AP) ao serviço do interesse coletivo. Esta competência aplica-se a todos os trabalhadores em funções públicas, independentemente da sua carreira ou função, e assenta em três componentes fundamentais: Ética e valores, Compromisso e Conduta pessoal.