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ReCAP: Orientação Serviço Público

A Orientação para o Serviço Público é uma competência nuclear transversal e define-se como: Atuar de acordo com os valores e princípios éticos, revelando compromisso com a missão do serviço público e contribuindo, pelo seu exemplo e conduta pessoal, para incrementar a confiança e reforçar a imagem de uma Administração Pública (AP) ao serviço do interesse coletivo. Esta competência aplica-se a todos os trabalhadores em funções públicas, independentemente da sua carreira ou função, e assenta em três componentes fundamentais: Ética e valores, Compromisso e Conduta pessoal.
imagem de capa do programa

A Orientação para o Serviço Público (OSP) é uma competência nuclear do Referencial de Competências para a Administração Pública (ReCAP), necessária e transversal e todos os trabalhadores e dirigentes. 

Assume um papel central e estratégico! Promove uma atuação orientada para o cidadão, ancorada numa ética pública exigente, o compromisso com a missão do serviço público, e o contributo de cada um dos trabalhadores em funções públicas, através do seu exemplo, no reforço da confiança numa Administração Pública ao serviço do interesse coletivo. 

A Oferta Formativa organiza-se em dois grandes tipos: 

Catálogo SIADAP_INA (conforme previsto no n.º 5 do artigo 48º da Lei SIADAP) 

Se a OSP foi a competência selecionada para ser objeto de formação no âmbito do seu SIADAP3, deve realizar no respetivo período avaliativo um destes cursos, em função da sua carreira. 

  • ReCAP: Orientação para o Serviço Público - Assistente Operacional 

  • ReCAP: Orientação para o Serviço Público - Assistente Técnico 

  • ReCAP: Orientação para o Serviço Público - Técnico Superior 

Cada curso tem a duração de 7 horas de formação online assíncrona individual. O certificado de conclusão, com aproveitamento, permite a majoração da classificação da competência, no âmbito do SIADAP3, conforme previsto na Lei. 

Percurso Flexível Personalizado  

Paralelamente, disponibilizam-se na plataforma NAU unidades formativas autónomas de curta duração, de acesso livre, recombináveis de forma flexível, permitindo a construção de percursos personalizados ajustáveis às necessidades e motivações de cada trabalhador. 

3 Unidades Formativas de Enquadramento (UFE), com 4 horas de duração cada, devendo cada trabalhador optar pelo nível adequado à sua carreira (Nível 1 / Assistente Operacional, Nível 2 / Assistente Técnico e Nível 3 / Técnico Superior); 

15 Unidades Formativas Comportamentais (UFC), com 1 hora de duração cada, correspondentes aos 15 comportamentos descritos no ReCAP para esta competência, identificadas pela componente em que o comportamento se integra e pelo seu nível de exigência, conforme previsto no ReCAP. 

A realização completa e certificada de um percurso que inclua uma UFE e 3 UFC, uma de cada componente da respetiva competência, com um total de 7 horas, corresponde à realização de um curso do Catálogo INA para efeitos do SIADAP, se realizadas no período avaliativo em que a competência for selecionada. 

Aconselha-se que inicie o seu percurso por uma UFE, escolhendo o nível que se adequa à sua carreira. 

As inscrições devem ser realizadas pelo trabalhador, nas páginas de cada Curso ou Unidade Formativa abaixo: 

Cursos relacionados

ReCAP: Orientação Serviço Público, Enquadramento Nível 1

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O curso completo pode ser efetuado sem custos.

ReCAP: Orientação Serviço Público, Enquadramento Nível 2

OrganizaçãoINA – Instituto Nacional de Administração, I.P
Código do cursoRECAP_OSP_UFE_NIVEL2
Data do curso Inicia a 30 de Junho de 2025
O curso completo pode ser efetuado sem custos.

ReCAP: Orientação Serviço Público, Enquadramento Nível 3

OrganizaçãoINA – Instituto Nacional de Administração, I.P
Código do cursoRECAP_OSP_UFE_NIVEL3
Data do curso Inicia a 30 de Junho de 2025
O curso completo pode ser efetuado sem custos.

ReCAP: Orientação para o Serviço Público - CONDUTA PESSOAL 1

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Data do curso Inicia a 30 de Junho de 2025
O curso completo pode ser efetuado sem custos.

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OrganizaçãoINA – Instituto Nacional de Administração, I.P
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Data do curso Inicia a 30 de Junho de 2025
O curso completo pode ser efetuado sem custos.

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OrganizaçãoINA – Instituto Nacional de Administração, I.P
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Data do curso Inicia a 31 de Agosto de 2025
O curso completo pode ser efetuado sem custos.

ReCAP: Orientação para o Serviço Público - COMPROMISSO 2

OrganizaçãoINA – Instituto Nacional de Administração, I.P
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Data do curso Inicia a 30 de Junho de 2025
O curso completo pode ser efetuado sem custos.

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OrganizaçãoINA – Instituto Nacional de Administração, I.P
Código do cursoRECAP_OSP_UFC_C3
Data do curso Inicia a 30 de Junho de 2025
O curso completo pode ser efetuado sem custos.

ReCAP: Orientação para o Serviço Público - COMPROMISSO 4

OrganizaçãoINA – Instituto Nacional de Administração, I.P
Código do cursoRECAP_OSP_UFC_C4
Data do curso Inicia a 30 de Junho de 2025
O curso completo pode ser efetuado sem custos.

ReCAP: Orientação para o Serviço Público - ÉTICA E VALORES 1

OrganizaçãoINA – Instituto Nacional de Administração, I.P
Código do cursoRECAP_OSP_UFC_EV1
Data do curso Inicia a 30 de Junho de 2025
O curso completo pode ser efetuado sem custos.

ReCAP: Orientação para o Serviço Público - ÉTICA E VALORES 2

OrganizaçãoINA – Instituto Nacional de Administração, I.P
Código do cursoRECAP_OSP_UFC_EV2
Data do curso Inicia a 30 de Junho de 2025
O curso completo pode ser efetuado sem custos.

ReCAP: Orientação para o Serviço Público - ÉTICA E VALORES 3

OrganizaçãoINA – Instituto Nacional de Administração, I.P
Código do cursoRECAP_OSP_UFC_EV3
Data do curso Inicia a 30 de Junho de 2025
O curso completo pode ser efetuado sem custos.
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